ESTADUAL
A FUNDESPA, através do Decreto nº 45.175 de 08 de Setembro de 2000, foi declarada Entidade de Utilidade Pública Estadual.
FEDERAL
A FUNDESPA, através da Portaria nº 1.521 de 08 de Novembro de 2002 do Ministério da Justiça, foi declarada Entidade de Utilidade Pública Federal.
